A chegada do
vice-presidente da República, Michel Temer, ao poder, polarizou as expectativas
nacionais em torno de uma série de modificações no panorama administrativo do
Brasil. Um dos temas mais polêmico é a volta da Cultura, antes em um
Ministério, para o Ministério da Educação. Uma série de artistas, com muita
visibilidade no cenário midiático nacional, opôs-se ferrenhamente a essa
medida.
A criação do
Ministério da Cultura (MinC) se encontra no seguinte histórico:
O Ministério da Cultura foi criado em 1985, pelo Decreto 91.144 de 15 de
março daquele ano. Reconhecia-se, assim, a autonomia e a importância desta área
fundamental, até então tratada em conjunto com a educação.
A cultura, ademais de elemento fundamental e insubstituível
na construção da própria identidade nacional é, cada vez mais, um setor de
grande destaque na economia do País, como fonte de geração crescente de
empregos e renda.
Em 1990, por meio da Lei 8.028 de 12 de abril daquele
ano, o Ministério da Cultura foi transformado em Secretaria da Cultura,
diretamente vinculada à Presidência da República, situação que foi revertida
pouco mais de dois anos depois, pela Lei 8.490, de 19 de novembro de 1992.
Em 1999, ocorreram transformações no Ministério da
Cultura, com ampliação de seus recursos e reorganização de sua estrutura,
promovida pela Medida Provisória 813, de 1º de janeiro de 1995, transformada na
Lei 9.649, de 27 de maio de 1998.
Em 2003, a Presidência da República aprovou a
reestruturação do Ministério da Cultura, por meio do Decreto 4.805, de 12 de
agosto.
(http://www.cultura.gov.br/historico)
O MinC existe
para atingir objetivos. Qual é a sua missão?
O Ministério da Cultura é um
órgão da administração pública federal direta que tem como áreas de competência
a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural.
Por meio das metas do Plano
Nacional da Cultura, o MinC trabalha a concepção de cultura articulada em três
dimensões: simbólica, cidadã e econômica.
A dimensão simbólica aborda
o aspecto da cultura que considera que todos os seres humanos têm a capacidade
de criar símbolos que se expressam em práticas culturais diversas como idiomas,
costumes, culinária, modos de vestir, crenças, criações tecnológicas e
arquitetônicas, e também nas linguagens artísticas: teatro, música, artes
visuais, dança, literatura, circo, etc.
A dimensão cidadã considera
o aspecto em que a cultura é entendida como um direito básico do cidadão.
Assim, é preciso garantir que os brasileiros participem mais da vida cultural,
criando e tendo mais acesso a livros, espetáculos de dança, teatro e circo,
exposições de artes visuais, filmes nacionais, apresentações musicais,
expressões da cultura popular, acervo de museus, entre outros.
A dimensão econômica envolve
o aspecto da cultura como vetor econômico. A cultura como um lugar de inovação
e expressão da criatividade brasileira faz parte do novo cenário de
desenvolvimento econômico, socialmente justo e sustentável.
(http://www.cultura.gov.br/o-ministerio)
As atividades do
Ministério contam com sete secretarias para cuidar de suas atividades: Políticas
Culturais; Articulação Institucional; Audiovisual; Cidadania e Diversidade
Cultural; Fomento e Incentivo à Cultura; Educação e Formação Artística
Cultural; e de Apoio a Projetos Culturais (http://www.cultura.gov.br/secretarias).
Uma vista pelo endereço mostra que três das sete secretarias não funcionam na
Esplanada dos Ministérios, mas sim em um prédio provavelmente alugado.
A missão do MinC
mostra que uma série de iniciativas da cultura brasileira se colocam como
importantes para a preservação do patrimônio cultural do Brasil. Porém, este
autor acredita que a separação de esforços em dois lugares diferentes pode ser
uma medida que não contribua para a efetividade de sua atuação. O próprio
histórico das mudanças ocorridas com o MinC aponta que não se sabe,
administrativamente, onde é o seu lugar.
Os professores,
em sala de aula, sabem que a formação dos nossos alunos em cidadão plenos é uma
mescla das atividades discentes, em sua série de conteúdos, e suas atividades
culturais de identificar, apropriar, defender e propagar as manifestações
culturais materiais e imateriais brasileiras. Ou seja, o cidadão completo é o
que se forma dentro e fora das paredes da escola.
Assim, em um
país carente de recursos, os esforços organizados, planejados,
interdisciplinares, farão, em tese, que o que se ensina em sala se continue a ensinar
fora de sala. Como queremos que uma biblioteca, um museu, um teatro, uma
exposição, uma sinfonia, seja valorizada, se isso não se planeja a apresentar
aos alunos em todas as escolas.
Muitos se
enganam que o comum é relegar a cultura, que as pessoas não são capazes de
apreciar um Bach ou uma Frida Khalo. Andando por Brasília se verifica muitas
pessoas, de áreas carentes da Capital Federal, visitando exposições de uma
localidade de poucos anos e de pouca história cultural. Não se engane o leigo
de que é só uma luta por verbas da Lei Rouanet. É algo mais amplo.
Por isso,
defendo um planejamento, não a fusão. Toda mudança administrativa é inócua se
os objetivos a perseguir não são mais amplos, mais profundos, mais grandiosos.
Caberá ao Executivo Federal pensar políticas de cultura e execução de uma forma
mais ampla, O cidadão se forma com ambas as vertentes. Por isso não se possui,
até agora, um brasileiro comum preservando a educação e a cultura.
